Análise Macroeconômica - Política Fiscal

- Se houver um aumento da quantidade produzida de bens e serviços haverá um aumento da renda agregada do país, e assim, a sociedade estará mais rica.

- Objetivo do governo, ao utilizar uma política econômica: afetara renda agregada do país.

- Principais políticas econômicas existentes: política fiscal; política monetária, política cambial e política comercial.

- Os gastos realizados pelo governo também entram para atingir a renda agregada do país.

- Todas as variáveis que são contabilizadas no orçamento público podem ser utilizadas como instrumento da política fiscal. 

- A política fiscal é a forma que o governo tem de intervir na economia utilizando o orçamento público.

- Quando o governo utiliza os tributos, ele está fazendo uma política tributária.  Exemplo, quando diminui a taxa do imposto de renda cobrado da população brasileira.

- Quando o governo atua sobre os gastos, está fazendo uma política de gastos.  Exemplo, quando resolve construir uma estrada.

- Como essas políticas fiscais afetam a renda agregada?  Tanto reduzindo ou aumentando a alíquota do imposto de renda, o governo consegue afetar a renda agregada.  O governo pode afetar a renda agregada do país por meio da utilização dos componentes de seu orçamento (arrecadação de tributos e gastos).  Se aumentar a alíquota, adota uma política fiscal expansionista, e se diminui a alíquota adota uma política fiscal contracionista.

- Quando o governo deve agir de forma expansionista: Como Keynes sugeriu, a economia atua com desemprego involuntário dos fatores de produção, principalmente da força de trabalho.  Como a economia nunca chegaria ao pleno emprego se deixar por conta do mercado, o governo deveria agir de forma a reduzir o desemprego utilizando as políticas econômicas (principalmente a fiscal), e para isso deveria utilizar uma política fiscal que aumentasse a renda agregada (isto é, uma política fiscal expansionista).

- Quando o governo deve agir de forma contracionista: se a economia apresentasse uma economia de pleno emprego da produção, qualquer pressão da demanda (aumento na procura por bens e serviços) levaria a um aumento de preços, e para resolver essa situação, o governo deveria aumentar o preço desses produtos, fazendo com que o mercado passasse a buscar novos produtos em lugar destes.  Isso é chamado inflação de demanda.  Essa atitude do governo consiste em diminuir a renda agregada (isto é, uma política fiscal contracionista).

- A condição de equilíbrio da renda agregada ocorre quando a demanda agregada por bens e serviços é igual à oferta agregada por bens e serviços.  → EqRA – DA = OA

- A oferta agregada (AO) é a soma de todos os bens produzidos no país (Y) mais os bens disponíveis para importação (M)  →  AO = Y + M

- A demanda agregada (DA), isto é, quem está comprando os bens e serviços ofertados, é realizada por quatro grandes agentes:  famílias (que consomem os bens de consumo (C); empresas (que consomem bens de capital – investimentos (I); governo (que realiza gastos, comprando bens e serviços de consumo e bens de capital (G); e setor externo (que compra produtos produzidos no nosso país, ou seja, as exportações (X).  → DA = C + I + G + X

- Keynes supôs que o consumo das famílias (C) depende da renda agregada disponível que elas têm para gastar.

- A renda agregada disponível (YD) é toda renda recebida pela sociedade (gerada no processo produtivo), isto é, é a renda agregada (Y) menos os tributos cobrados pelo governo (T) .

- Tanto a aposentadoria como as bolsas são rendas que podem ser utilizadas para comprar bens e serviços.  A inclusão dessas rendas aumenta a renda agregada disponível para comprar bens e serviços.  →  renda agregada disponível = (toda renda gerada no processo produtivo e recebida pela sociedade) – (tributos cobrados pelo governo mais a transferência de renda que o governo faz à sociedade como aposentadoria, seguro desemprego, bolsa família, bolsa escola, etc)  →  YD = Y – T

- Quanto maior a renda disponível, maior o consumo das famílias.  Quanto menor a renda disponível, menos o consumo delas.

- Nem toda renda agregada gerada na economia será utilizada para comprar bens e serviços, parte dela será poupada.  →  C = cYD = c(Y – T) onde c é a propensão marginal a consumir. (quanto do consumo irá variar quando a renda disponível variar)

- Diferença entre déficit público e dívida pública: quando o governo fica com suas receitas inferiores aos seus gastos, ocorre um déficit.  Se o governo adota constantes políticas fiscais expansionistas que incorram constantes déficits, ele aumentará sua dívida, de forma que não poderá mais gastar mais do que arrecada, pois terá que pagar os acúmulos de déficits de períodos anteriores.  O déficit público é o que ocorre no período, um fluxo, e a dívida pública é um acúmulo de déficits, um estoque.

- Se o governo apresenta o NFSP primário superavitário (com lucros), parece que tomou medidas de contração da renda agregada.  Mas se o NFSP nominal for deficitário, não podemos dizer que o governo tomou medidas expansionistas.  Quem empresta a maior parte do dinheiro para o governo são os banqueiros, que já possuem grande quantidade de bens e baixa propensão a consumir.  Assim, a maior parte das transferências que o governo realiza para esses agentes vira poupança e não consumo.  E assim, não aumenta a demanda agregada nem o produto, pouco afetando com isso a renda agregada.

- Política fiscal expansionista: adotadas pelo governo quando adota medidas buscando aumentar a renda agregada.  Feita quando o país apresenta desemprego involuntário dos fatores de produção.  Com o desemprego involuntário, o governo age afetando a oferta de bens e serviços, gerando uma renda maior.  Essa pressão sobre a oferta não afetará o nível dos preços, já que o país pode aumentar sua oferta agregada utilizando fatores de produção desempregados.

- Política fiscal contracionista: adotadas pelo governo quando adota medidas buscando diminuir a demanda agregada.  Feita quando o país apresenta características de uma economia que está em pleno emprego.  Com a economia em pleno emprego, a qualquer pressão sobre a oferta agregada os agentes responderão aumentando o nível geral de preços, causando inflação de demanda.